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Prova Desportiva
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Formulário online
Taxas
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CódigoBUI009
Requerimentos de interesse particular
Valor6,80 € -
CódigoBUVII074
Realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias. jardins e demais lugares públicos ao ar livre - taxa pelo licenciamento de provas desportivas
Valor32,63 €
Anexos
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* Traçado do percurso da prova sobre mapa ou esboço da rede viária a utilizar, em escala adequada que permita uma correta análise do percurso, indicando de forma clara as vias abrangidas, as localidades e os horários prováveis de passagem nas mesmas
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioSimExtensões Permitidas- -
* Regulamento da prova
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioSimExtensões Permitidas- -
* Parecer das forças de segurança competentes
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioSimExtensões Permitidas- -
* Parecer das entidades sob cuja jurisdição se encontram as vias a utilizar, caso não seja a Câmara Municipal onde o pedido é apresentado
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioSimExtensões Permitidas- -
* Documento comprovativo da aprovação da prova pela Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting ou da entidade que tiver competência legal, no âmbito do desporto automóvel, para aprovar as provas
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioSimExtensões Permitidas- -
Cartão do Cidadão / Bilhete de Identidade / Cartão de Contribuinte
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo-ObrigatórioNãoExtensões Permitidas-
Legislação
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Decreto-Lei nº 310/2002
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