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Limpeza de Matos
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Formulário online
Taxas
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CódigoBUI009
Requerimentos de interesse particular
Valor6,80 €
Anexos
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* Declaração da Junta de Freguesia, nas situações em que se desconhece a identificação dos proprietários dos terrenos
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioSimExtensões Permitidas- -
* Fotocópia simples atualizada da certidão do registo predial e / ou da caderneta predial do prédio urbano, com a identificação dos confrontantes
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioSimExtensões Permitidas- -
* Planta de localização à escala de 1:25.000
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioSimExtensões Permitidas- -
Cartão do Cidadão / Bilhete de Identidade / Cartão de Contribuinte
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo-ObrigatórioNãoExtensões Permitidas-
Legislação
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Regulamento para limpeza de terrenos em solo urbano do concelho de Mondim de Basto
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Decreto-Lei nº 17/2009, de 14 de janeiro
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Lei nº76/2017, de 17 de agosto
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