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Inumação/Cremação
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Formulário online
Informações Complementares
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QUEM PODE REQUERER: |
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O Testamenteiro, em cumprimento de disposição testamentária |
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O cônjuge sobrevivo |
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A pessoa que vivia com o falecido em condições análogas às dos cônjuges |
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Qualquer herdeiro |
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Qualquer familiar |
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Qualquer pessoa ou entidade munida de procuração com poderes especiais para esse efeito |
Taxas
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CódigoBUI009
Requerimentos de interesse particular
Valor6,80 € -
CódigoBUII012
Sepultura - cada
Valor40,78 € -
CódigoBUII013
Em sepulturas perpétuas
Valor67,98 €
Anexos
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* Certidão de óbito
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioSimExtensões Permitidas- -
Cartão do Cidadão / Bilhete de Identidade / Cartão de Contribuinte
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo-ObrigatórioNãoExtensões Permitidas- -
Autorização da autoridade de saúde, nos casos em que haja necessidade de inumação antes de decorridas 24 horas sobre o Óbito (no caso de Inumação)
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo-ObrigatórioNãoExtensões Permitidas-
Legislação
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Decreto-Lei 5/2000
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Decreto-Lei 138/2000
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Decreto-Lei 411/98
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