| Documento | Número de Cópias |
| Calendarização dos trabalhos de execução da totalidade da obra e por cada fase | 1 |
| Certificado profissional do técnico subscritor do levantamento topográfico e fotocópia do CC ou BI | 1 |
| Estimativa do custo total da obra e por cada fase | 1 |
| Fotografias do terreno e/ou da edificação objecto (no caso de obras de reconstrução) | 1 |
| Ficha de dados estatísticos (INE) | 1 |
| Memória descritiva e justificativa | 1 |
| Plano de acessibilidades - Comprovativo de habilitação do técnico | 1 |
| Plano de acessibilidades - Parte escrita | 1 |
| Peças desenhadas do Projeto de arquitetura | 1 |
| Prova da inscrição do autor do projecto de arquitectura em associação pública de natureza prof. | 1 |
| Prova da inscrição do coordenador do projecto em associação publica de natureza prof. | 1 |
| Cópia da notificação da C.M. referente à aprovação de um pedido de informação prévia | 1 |
| Planta de implantação desenhada sobre lev. topográfico escala 1:200 ou superior | 1 |
| Planta de localização e extratos do PMOT | 1 |
| Declaração de seguro de responsabilidade civil - Coordenador projeto | 1 |
| Declaração de seguro de responsabilidade civil - Autor projeto arquitetura | 1 |
| Declaração de seguro de responsabilidade civil - Autor plano acessibilidades | 1 |
| Declaração de seguro de responsabilidade civil - Autor Termo condicionamento acústico | 1 |
| Levantamento topográfico da situação existente, à escala de 1/500 | 1 |
| Termo de responsabilidade do autor - Plano de acessibilidades | 1 |
| Termo de responsabilidade - Coordenador do projecto | 1 |
| Termo de responsabilidade do autor - Projecto de arquitectura | 1 |
| Termo de responsabilidade condicionamento acústico - comprovativo de habilitação | 1 |
| Termo de responsabilidade do autor - Projeto de condicionamento acústico | 1 |
| Certidão do registo predial actualizada | 1 |
| Documentos comprovativos da qualidade em que faz o pedido | 1 |
| Outro documento que eventualmente pretenda entregar - Formato DWF | 5 |
| Outro documento que eventualmente pretenda entregar - Formato PDF | 5 |
| Quadro Sinóptico | 1 |
| Plano de acessibilidades - Parte desenhada | 1 |
