| Documento | Número de Cópias |
| Calendarização dos trabalhos de execução da totalidade da obra e por cada fase | 1 |
| Comprovativo de habilitação dos técnicos que lhe permita subscrever os projectos | 1 |
| Certificado profissional do técnico subscritor do levantamento topográfico e fotocópia do CC ou BI | 1 |
| Estimativa do custo total da obra e por cada fase | 1 |
| Fotografias do terreno e/ou da edificação objecto (no caso de obras de reconstrução) | 1 |
| Ficha de dados estatísticos (INE) | 1 |
| Levantamento topográfico à escala 1:200 ou superior, elaborado e subscrito por técnico habilitado | 1 |
| Memória descritiva e justificativa | 1 |
| Plano de acessibilidades - Comprovativo de habilitação do técnico | 1 |
| Declaração de seguro de responsabilidade civil - Autor projeto águas residuais | 1 |
| Plano de acessibilidades - Parte escrita | 1 |
| Peças desenhadas do Projeto de arquitetura | 1 |
| Prova da inscrição do autor do projecto de arquitectura em associação pública de natureza prof. | 1 |
| Prova da inscrição do coordenador do projecto em associação publica de natureza prof. | 1 |
| Cópia da notificação da C.M. referente à aprovação de um pedido de informação prévia | 1 |
| Planta de implantação desenhada sobre lev. topográfico escala 1:200 ou superior | 1 |
| Planta de localização e extratos do PMOT | 1 |
| Prova da validade da inscrição do técnico autor do projeto em ordem/associação pública de natureza profissional | 1 |
| Declaração de seguro de responsabilidade civil - Autor do projeto | 1 |
| Declaração de seguro de responsabilidade civil - Coordenador projeto | 1 |
| Declaração de seguro de responsabilidade civil - Autor projeto arquitetura | 1 |
| Declaração de seguro de responsabilidade civil - Autor plano acessibilidades | 1 |
| Declaração de seguro de responsabilidade civil - Autor Termo condicionamento acústico | 1 |
| Levantamento topográfico da situação existente, à escala de 1/500 | 1 |
| Termo de responsabilidade do autor - Plano de acessibilidades | 1 |
| Termo de responsabilidade - Coordenador do projecto | 1 |
| Termo de responsabilidade do autor - Projecto de arquitectura | 1 |
| Certificado de exploração emitido pela certiel | 1 |
| Certificado energético | 1 |
| Certidão comprovativa da inscrição do técnico (DO ou DF) em associaçao publica de natureza prof | 1 |
